Direito Ambiental

Direito Ambiental

-Adequação a Legislação Ambiental;


-Due diligence ambiental;


-Assessoria e Acompanhamento em procedimentos de Licenciamento Ambiental;


-Consultas e Assessoria preventivas junto a empresas públicas e privadas;


-Acompanhamento e Defesa de autuações e procedimentos administrativos ambientais junto aos órgãos federais, estaduais e municipais de proteção ao meio ambiente (IBAMA, CONSEMA, -CETESB, DEPRN, etc.);


-Acompanhamento e Defesa de ações ambientais perante o Poder Judiciário;


-Acompanhamento de inquéritos civis e outras investigações junto ao Ministério Público Estadual e Federal;


-Defesa e prevenção de crimes ambientais.

 



Direito Trabalhista

Direito Trabalhista

-Contencioso trabalhista em geral, incluindo realização de audiências, elaboração de peças de diversas naturezas e acompanhamento processual em todas as instâncias, bem como auditoria trabalhista;


-Consultoria e elaboração de pareceres voltados às relações do direito do trabalho e previdenciário;


-Atuação em negociações sindicais judiciais e extrajudiciais;


-Consultoria Sindical.

 



Direito Societário

Direito Societário

-Falências e Recuperação de Empresas;


-Consultivo e contencioso em geral;


-Planejamento Societário;


-Reestruturação de empresas;


-Constituição de Sociedades no Brasil e no Exterior: Holdings, Joint-Ventures, Mergers & Acquisitions, Subsidiárias;


-Defesa de direitos de sócios minoritários.

 



Direito Tributário

Direito Tributário

-Planejamento fiscal;


-Planejamento tributário sucessório;


-Impacto fiscal em negociações nacionais e internacionais;


-Contencioso administrativo e judicial em geral;


-Consultoria fiscal e tributária - Pareceres;


-Recuperação de créditos tributários;


-Auditoria Tributária;


-Due diligence tributária

 



Direito Agrário

Direito Agrário

-Contratos Agrários Típicos: Arrendamento Rural e Parcerias Rurais;


-Contratos Agrários Atípicos: Comodato Convencional, Comodato Condicionado, Locação de pastos, Empreitada e locação de serviços;


-Modalidades Societárias: Condomínios Agrários, Consórcios Agrários e Parceria Escalonada;


-Contencioso administrativo e judicial.

 



Direito Civil

Direito Civil

-Planejamento Sucessório;


-Recuperação de Crédito, propondo execuções, ações de cobrança, monitória;


-Propositura de ações cíveis e acompanhamento dos processos nas diversas instâncias;


-Instrumentação e negociação de acordos judiciais e extrajudiciais;


-Representação de credores e devedores em todas as fases dos processos de recuperação judicial ou falência;


-Assessoria Preventiva Imobiliária;


-Ampla atuação, preventiva e contenciosa em todas as áreas do Direito Civil, incluindo as áreas do Direito Autoral, Direito de Família e Sucessões, Imobiliário e Direito das Coisas (Posse e Propriedade).

 



Direito das Relações de Consumo

Direito das Relações de Consumo

-Assessoria empresarial e individual;


-Consultas e Assessoria preventiva junto a empresas fornecedoras de produtos e serviços;


-Análise e elaboração de contratos;


-Propositura, Defesa e Acompanhamento de ações perante o Poder Judiciário; 


-Acompanhamento e Defesa de Autuações e Procedimentos Administrativos de defesa do consumidor (CADE, Procon);


-Acompanhamento de inquéritos civis e outras investigações junto ao Ministério Público Estadual e Federal;


-Defesa em processos de crimes contra relação de consumo.